A pesquisa analisa o modelo brasileiro de controle do espaço aéreo, que integra a Defesa
Aeroespacial e o Controle de Tráfego Aéreo (CTA), e examina as possíveis conseqüências no
caso de o CTA sair da jurisdição do Comando da Aeronáutica e aponta alternativas para
ambas as hipóteses (ficar ou sair). A sociedade brasileira, principalmente por meio da
imprensa, questionou o atual modelo de jurisdição militar sobre o Controle de Tráfego Aéreo.
A Estratégia Nacional de Defesa (END) também aponta para mudanças nessa área. Como
metodologia, a pesquisa empregou a pesquisa bibliográfica e documental, baseando-se em
teorias como a do Poder Aéreo de Giulio Douhet, Teoria Geral de Sistemas e as que tratam
sobre os conceitos de Segurança e Desenvolvimento devido à integração da Defesa
Aeroespacial com o Controle de Tráfego. Considerando que, historicamente há uma tendência de as atividades civis deixarem a jurisdição da Aeronáutica, e um dos objetivos da END é a reorganização das Forças Armadas, a saída do Controle de Tráfego da gerência da
Aeronáutica é possível. Principalmente, porque algumas mudanças, na estrutura das Forças
Armadas, já ocorreram após a promulgação da Lei Complementar nº 136 de 2010 Ver menos

Abstract: The Brazilian society, mainly via the newspapers, had questioned the military jurisdiction over Air Traffic Control. The Brazilian National Defence Strategy (NDS) suggests changes in this field as well. Therefore, this research aimed to analyzes the Brazilian air space control model, which integrates the Airspace Defence and the Air Traffic Control, examining possible problems related to an alternative that could remove the Air Traffic Control from the Air Force jurisdiction and proposing alternatives for both hypotheses. The main method of
investigation used was the research on books and documents approaching the facts with
theories as the General Systems Theory, Air Power from Giulio Douhet and those, which
deals with concepts about Security and Development because the Air Force manages the
Aerospace Defence and the Civilian Air Traffic Control. Considering that, historically,
civilian activities are leaving the Air Force jurisdiction and including that the NDS’ goals are
to restructure the Armed Forces, the Air Traffic Control, as a civilian activity, could leave his
jurisdiction as well. Some changes in the Armed Forces structure had already occurred after
the Complementary Law nº 136 of 2010 have been promulgated Ver menos