Securitização Ambiental no Estado Brasileiro : Caracterização do Fenômeno pelas Operações de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental
Danilo Silveira da Costa
Teses e Dissertações
2024 DIS351.814.2 C837s
2024.
112 f.
Orientador: Gunther Rudzit
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea como requisito para obtenção do Título de Mestre em Ciências Aeroespaciais.
O uso das Forças Armadas de um país para assuntos de gestão ambiental não é algointuitivo, e chama a atenção quando ocorre. No Brasil, a aproximação da caserna com esse tipo de tema se tornou comum, tendo em vista o apelo do assunto em uma região nacional muito pouco povoada,em que a presença do...
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O uso das Forças Armadas de um país para assuntos de gestão ambiental não é algointuitivo, e chama a atenção quando ocorre. No Brasil, a aproximação da caserna com esse tipo de tema se tornou comum, tendo em vista o apelo do assunto em uma região nacional muito pouco povoada,em que a presença do Estado muitas vezes se faz apenas pelos pelotões e destacamentos militares próximos das fronteiras, a Amazônia Legal. Mesmo nesse contexto, a deflagração de Operações de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental, com grande visibilidade internacional e volumoso custo, chama a atenção e exige dos militares o profundo entendimento docontexto desse tipo de emprego. Nesse sentido, o objetivo desta Dissertação é caracterizar, à luz do arcabouço teórico da Escola de Copenhague, o fenômeno da securitização ambiental, a partir das operações militares Verde Brasil, Verde Brasil 2, Samaúma e na TI Yanomami. Com base nas metodologias de revisão bibliográfica e exploração documental, o caminho lógico para atingir esse objetivo passa, inicialmente, por compreender a securitização do meio ambiente segundo a escola de Copenhague. Em seguida, por caracterizar a securitização do meio ambiente no Brasil, considerando a sua história e contextos internacional e regional. Num terceiro momento, por compreender o papel das FFAA na gestão ambiental brasileira em caráter politizado, uma vez que este fenômeno também ocorre no Brasil e seu mau entendimentopode confundir a análise da ação securitizada. Por fim, por compreender elementos que definem a extrapolação dos limites de ação politizada das FFAA na gestão ambiental brasileira para ações securitizadas, nas Operações Verde Brasil, Verde Brasil 2, Samaúma e na TI Yanomami. Ao abordar a metodologia de acionamento dessas operações, assim como a maneira com que sefaz a alocação de recursos financeiros, ambos em caráter emergencial e desrespeitando a lógica d trabalhos planejados e dedicados aos legítimos responsáveis por cada assunto, fica clara a ocorrência da securitização ambiental a partir das operações objeto deste estudo. As principaiscontribuições deste trabalho estão na definição das motivações das operações, bem como oestabelecimento da possibilidade de uso da teoria para ajudar na previsão de novas utilizações das Forças Armadas do Brasil em áreas de atuação distintas da sua principal responsabilidade, qual seja, a de conduzir conflitos bélicos entre Estados.
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ABSTRACT The use of a country's Armed Forces for environmental management purposes is not intuitive and draws attention when it occurs. In Brazil, the military's involvement with this type of issuehas become common, given the appeal of the subject in a sparsely populated national region where the...
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ABSTRACT The use of a country's Armed Forces for environmental management purposes is not intuitive and draws attention when it occurs. In Brazil, the military's involvement with this type of issuehas become common, given the appeal of the subject in a sparsely populated national region where the State's presence is often only manifested through military platoons and detachments near the borders, specifically in the Legal Amazon. Even in this context, the initiation of Environmental Law and Order Operations, which have significant international visibilityand high costs, stands out and demands a deep understanding of this type of deployment by the military. In this sense, the objective of this dissertation is to characterize, in light ofthe theoretical framework of the Copenhagen School, the phenomenon of environmental securitization, based on the military operations Verde Brasil, Verde Brasil 2, Samaúma, and in the Yanomami Indigenous Territory (TI Yanomami). Through bibliographic review anddocumentary exploration methodologies, the logical path to achieve this objective begins withunderstanding environmental securitization according to the Copenhagen School. Next, it characterizes environmental securitization in Brazil, considering its history and both international and regional contexts. In a third moment, it seeks to understand the role of the Armed Forces in Brazilian environmental management in a politicized manner, since this phenomenon also occurs in Brazil, and its misunderstanding can confuse the analysis of securitized actions. Finally, it aims to understand the elements that define the extrapolation ofthe limits of the politicized action of the Armed Forces in Brazilian environmental management towards securitized actions, as seen in the operations Verde Brasil, Verde Brasil 2, Samaúma,and in the Yanomami Indigenous Territory. By addressing the methodology of triggering theseoperations, as well as the way financial resources are allocated—both in an emergencymanner and disregarding the logic of planned and dedicated work by the legitimate authorities responsible for each issue—it becomes clear that environmental securitization occursthrough the operations analyzed in this study. The main contributions of this work lie in defining the motivations for these operations, as well as establishing the potential use of the theory to help predict new uses of the Brazilian Armed Forces in areas distinct from their primary responsibility, which is to conduct armed conflicts between States.
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Securitização Ambiental no Estado Brasileiro : Caracterização do Fenômeno pelas Operações de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental
Danilo Silveira da Costa
Securitização Ambiental no Estado Brasileiro : Caracterização do Fenômeno pelas Operações de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental
Danilo Silveira da Costa