A demanda por sistemas mais eficientes e menos custosos proporcionou a
adequação no âmbito civil dos sistemas de aeronaves não tripulados, em especial as de
pequeno porte, cuja sigla sUAS origina do termo Small Unmanned Aircraft Systems.
Entretanto, a inserção dessa nova tecnologia no espaço aéreo, de forma descoordenada e
desregulada, tem gerado preocupações no segmento aeronáutico em função do risco
apresentado às aeronaves tripuladas. Apesar dos sUAS não se constituírem como parte da
aviação mundial, a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) implementou
uma agenda global para o trato dos assuntos relacionados a esse novo integrante do
segmento aeronáutico, com o objetivo de mitigar os riscos à aviação, estabelecendo uma
proposta de um sistema de gerenciamento dos sUAS, denominado de UAS Traffic
Management (UTM). A proposta da OACI, apesar de se utilizar de um grupo de trabalho
para o desenvolvimento, se assemelha com a proposta da Federal Aviation Administration
(FAA), sendo essa a agência de aviação americana. Nesse contexto, o presente estudo
analisou os aspectos políticos relacionados ao desenvolvimento do UTM no âmbito da
OACI e sua relação com a existência de uma janela de oportunidade tecnológica global,
cujo aproveitamento, ao desenvolver o conhecimento inerente ao UTM, poderia favorecer
o Estado brasileiro nas decisões regulatórias do segmento aeronáutico. Baseada na
metodologia do process tracing e na teoria da interdependência complexa, a presente
pesquisa aborda a evolução da concepção operacional do UTM na FAA e na OACI, sob
um ponto de vista dos aspectos normativos e políticos, com o objetivo de fornecer uma
orientação aos órgãos brasileiros relacionados a essa atividade acerca da janela de
oportunidade existente, cujo aproveitamento fomente a influência brasileira no cenário
internacional da aviação. Ver menos

The demand for more efficient and less expensive systems provided adequacy in the civil
scope of unmanned aircraft systems, especially small ones, whose acronym sUAS
originates from the term Small Unmanned Aircraft Systems. However, the insertion of
this new technology in the airspace, in an uncoordinated and unregulated way, has raised
concerns in the aeronautical segment due to the risk presented to manned aircraft.
Although sUAs is not part of world aviation, the International Civil Aviation Organization
(ICAO) implemented a global agenda to deal with matters related to this new member of
the aeronautical segment, intending to mitigate risks to aviation, establishing a proposal
for sUAS management system, called UAS Traffic Management (UTM). The ICAO
proposal, despite using a working group for development, is similar to the Federal
Aviation Administration (FAA) proposal, which is the American aviation agency. In this
context, the present study analyzed the political aspects related to the development of the
UTM within the scope of the ICAO and its relationship with the existence of a global
technological window of opportunity, whose use, by developing the knowledge inherent
to the UTM, could favor the Brazilian State in the regulatory decisions in the aeronautical
segment. Based on the process tracing methodology and the theory of complex
interdependence, this research approaches the evolution of the operational concept of the
UTM in the FAA and the ICAO, from a point of view of the normative and political
aspects, intending to guide the Brazilians Organizations related to this activity about the
existing window of opportunity, which could foster Brazilian aeronautical segment in the
international aviation scenario. Ver menos