Os contratos do setor de defesa da Força Aérea Brasileira (FAB) envolvem valores financeiros significativos e tecnologia de ponta, sendo essenciais para o desenvolvimento da indústria nacional e para a produção de produtos de defesa em território brasileiro. Algumas dessas contratações contemplam acordos de compensação para proporcionartransferência tecnológica e produção local, parcial ou integral, do produto adquirido. A presente dissertação tem como objetivo analisar o nível de alinhamento entre tais contratações e os objetivos e ações estratégicas presentes na Estratégia Nacional de Defesa e na PolíticaNacional de Defesa. Nesse contexto, será estudada a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Organização Militar (OM) capaz de realizar tais acordos de compensação, a fim de contribuir para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa do Brasil. Para tanto, foi utilizada a estrutura de Valor de Defesa Tripla, a fim de identificar ascontribuições dos acordos de compensação firmados pela CISCEA em três níveis diferentespara a defesa nacional. Os resultados da pesquisa refletiram a situação atual do não uso dosacordos de compensação por parte da CISCEA e o quanto a FAB poderia se beneficiar com a adoção desse instrumento pela OM. Esses resultados serviram como sugestões de melhorias e adaptações aos processos atuais de contratação, permitindo assim um melhor alinhamento com as diretrizes e políticas atuais para o setor. Ver menos

ABSTRACTThe Brazilian Air Force (FAB) defense sector contracts involve significant financial values andcutting-edge technology, being essential to develop a national industry and to produce defense products in Brazilian territory. Some of these contracts includecompensation agreements that provide technology transfer and local production, partially or fully,of thepurchased product. The aim of this dissertation is to analyze the level of alignment between these contracts and the objectives and strategic actions presented in theNational DefenseStrategy and the National Defense Policy. In this context, the Commission for the Implementation of the Airspace Control System (CISCEA), a Military Organization (OM) capable of carrying out such agreements, will be studied in order to contribute to the development of Brazil's Defense Industrial Base. To this end, the Triple-Defence Value framework was usedto identify the contributions of CISCEA’s compensation agreements at three different levels for the national defense. The research results reflected the current situation of CISCEA not usingcompensation agreements and how much FAB could benefit from the adoption ofthis instrument by the OM. These results served as suggestions for improvements and adaptations to current contracting processes, thus allowing better alignment with current guidelines and policies for the sector. Ver menos