O Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMA-LS), como Organização Militar do
Comando da Aeronáutica responsável pela manutenção de aeronaves, tem como desafio a
compra de materiais aeronáuticos obsoletos que passaram pelo processo de nacionalização.
Apesar de o PAMA-LS realizar esse tipo de aquisição por meio da modalidade pregão, voltada
para bens comuns, as peças nacionalizadas apresentam características técnicas detalhadas e
singulares, que levam, por vezes, à necessidade de pequenos ajustes e de reengenharia após sua fabricação. Assim, o pregão nem sempre é eficaz, já que ocasionalmente leva à compra de
materiais inservíveis. Nesse sentido, este ensaio defende a contratação dos serviços técnicoespecializados do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para apoiar o PAMALS na obtenção de peças mecânicas nacionalizadas. Para suportar essa tese, argumenta-se que tal instituição possui os recursos técnicos e humanos necessários para complementar as capacidades do Parque na produção desses materiais. Além disso, ressalta-se que a contratação do SENAI pode ser feita pela modalidade dispensa de licitação, a qual apresenta diversas vantagens no contexto analisado. Assim, a adoção dessa proposta contribuirá para a gestão da obsolescência de itens aeronáuticos, conforme diretriz do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) dentro do processo de apoio logístico. Ademais, tem potencial para favorecer o incremento da produção de materiais aeronáuticos pela indústria nacional, já que o SENAI representará um elo entre as necessidades da Força Aérea Brasileira (FAB) e o setor industrial, de forma a manter a soberania aérea brasileira. Ver menos