O Brasil é um país de economia pujante que figura entre os maiores Produtos Internos Brutos
do globo. Sua política de defesa voltada para a paz, seu passado de poucos conflitos e a
conformação geopolítica relativamente estável de seu entorno estratégico favorecem uma
diminuição da distribuição de riquezas em favor de gastos militares. Essa realidade
orçamentária tem se agravado nos últimos anos, o que tem provocado no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas a necessidade de encontrar uma solução capaz de promover um fluxo de recursos financeiros adequados para garantir a capacidade de investimento e renovação dos equipamentos militares, cada vez mais caros dado, entre outros fatores, à tecnologia neles embarcados. Nesse sentido, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica passaram a lançar mão de financiamento externo para tocar seus projetos de maior custo, como por exemplo, o F-X2. Dessa for, o trabalho objetivou identificar o impacto das operações de crédito externo na disponibilidade orçamentária do Projeto F-X2, uma vez que o projeto foi inicialmente planejado para estar completamente implantado até 2024. Atualmente, verifica-se que, sua agenda de implantação está postergada para 2028, parte em função da necessidade orçamentária do projeto não estar sendo atendida. Para realizar a pesquisa buscou-se uma fundamentação teórica em torno de conceitos da Economia de Defesa e das operações de crédito externo. Para realizar as análises foram coletados dados no Manual do Comando da Aeronáutica que versa sobre Comércio Exterior, a fim de compreender o processo de contratação de um financiamento externo, bem como foram extraídos dados do sistema integrado de planejamento e orçamento do governo federal para identificar a situação orçamentária do projeto F-X2. Concluiu-se que os recursos dedicados ao F-X2, por meios das fontes orçamentárias relativas às operações de crédito externo, não sofreram interferência do Congresso Nacional na fase de tramitação do projeto de lei orçamentária naquelas casas até sua promulgação, indicando uma maior dedicação política em honrar compromissos externos, no entanto, os destinados por fontes do Tesouro Nacional sofreram modificações (cortes e reforços) de modo regular, demonstrando uma maior imprevisibilidade no gerenciamento dos recursos nacionais. Da análise da dinâmica orçamentária do projeto F-X2 verificou-se que as operações de crédito externo podem figurar como alternativa capaz de oferecer a previsibilidade orçamentária almejada pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica no financiamento de seus projetos. Ver menos

Brazil, with its robust economy, ranks among the largest Gross Domestic Products globally.
It’s defense policy focused on peace, a history of few conflicts and relatively stable geopolitical surroundings favor a reduction in wealth distribution for military expenditures. The budgetary reality has worsened in recente Years, prompting the Ministry of Defense and the Armed Forces to seek a solution capable of ensuring adequate financial resources for investment and equipment renewal. These military assets are becoming increasingly expensive due, among other factors, to embedded technology. In this contexto, the Navy, Army and Air Force have turned to external financing to support their high-cost projects, such as the F-X2. The objective of this work was to identify the impact of external credit operations on the budget availability of the F-X2 Project. Initially planned for full implementation by 2024, the project’s timeline has been postponed to 2028 due in part to budgetary constraints. The research Drew on theoretical foundations from Defense Economics and external credit operations. Data were collected from the Brazilian Air Force’s Manual on Foreign Trade to understand the process of contracting external financing. Additionally, information from the integrated federal planning and budget system was extracted to assess the F-X2 project’s budget situation. The study concluded that resources allocated to F-X2 through external credit operations remained unaffected by the National Congress during the budget bill’s passage, indicating a strong commitment to honoring external obligations. However, funds from the National Treasury experienced regular modifications (cuts and reinforcements), demonstrating greater unpredictability in national resource management. Overall, external credit operations may serve as na alternative to achive the desired budget predictability for the Ministry of Defense and the Air Force in financing their projects. Ver menos