Análise dos normativos da Força Aérea Brasileira após a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018
Maria Gabriela Dias Firmiano De Souza; Maria Rita Rodrigues (orientador)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
Pirassununga, SP : Academia da Força Aérea, 2024.
O Rio de Janeiro, nas últimas décadas, enfrentou uma escalada progressiva de violência e insegurança, marcada por um aumento significativo das atividades criminosas, principalmente relacionadas ao tráfico de drogas e à atuação de milícias. Esta situação crítica culminou na necessidade de operações...
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O Rio de Janeiro, nas últimas décadas, enfrentou uma escalada progressiva de violência e insegurança, marcada por um aumento significativo das atividades criminosas, principalmente relacionadas ao tráfico de drogas e à atuação de milícias. Esta situação crítica culminou na necessidade de operações recorrentes de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conduzidas pelas Forças Armadas, para restaurar a ordem pública em momentos de crise aguda. A intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro foi um evento singular na história recente do Brasil, representando uma resposta extrema e coordenada do governo federal diante do colapso da segurança pública, bem como o uso inédito dessa ferramenta constitucional. Este estudo se propõe a examinar os normativos da Força Aérea Brasileira (FAB) buscando alterações decorrentes dessa intervenção; a análise é baseada na revisão bibliográfica de documentos doutrinários da FAB, incluindo DCA 1-1, DCA 205-4 e DCA 125-5. O estudo explora a fundamentação legal da intervenção federal, detalha o contexto da crise de segurança que justificou a medida e analisa os impactos das mudanças nos normativos sobre as operações da FAB. A principal alteração identificada foi a inclusão da tarefa "Apoio às Ações do Estado", com a adição das Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Apesar das limitações metodológicas, como a impossibilidade de comparar versões anteriores de documentos como a DCA 205-4, a pesquisa conclui que as atualizações normativas foram fundamentais para aprimorar a capacidade operacional e estratégica da FAB, fortalecendo sua eficácia em cenários de intervenção e apoio governamental.
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(Turma Árion, 2024)
AFA
Análise dos normativos da Força Aérea Brasileira após a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018
Maria Gabriela Dias Firmiano De Souza; Maria Rita Rodrigues (orientador)
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