Dispensa de Licitação [recurso eletrônico] : Uma estratégia de eficiência e simplificação na gestão da Base Aérea de Porto Velho
Diogenes Uchôa Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
2023-3 DIOGENES TCC/CAP
Rio de Janeiro : Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, 2023.
1 Recurso online (11 f.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Mellina dos Santos Ferreira Barbosa
Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.
No cenário econômico atual, a gestão de recursos enfrenta desafios devido ao comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias. Diante dessa questão, a Força Aérea Brasileira tem em vista otimizar a eficiência em suas atividades. Nesse contexto a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), responsável...
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No cenário econômico atual, a gestão de recursos enfrenta desafios devido ao comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias. Diante dessa questão, a Força Aérea Brasileira tem em vista otimizar a eficiência em suas atividades. Nesse contexto a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), responsável por apoiar administrativamente as unidades da Guarnição de Porto Velho, esforça-se em realizar pregões para possibilitar as atividades da Guarnição, porém além de algumas das licitações realizadas não serem utilizadas, existe um custo financeiro para sua publicação e muito tempo é consumido em sua produção. Por isso este ensaio defende a normatização da dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços de pequeno valor, a fim de tornar as contratações da Base Aérea de Porto Velho mais eficientes. Ao realizar a normatização, recursos serão economizados, em virtude de a dispensa não ser obrigada a realizar publicação em jornais. A contratação direta requer apenas a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, resultando em economia de recursos financeiros, sem comprometer a transparência. Além da economia de recursos, a normatização trará agilidade, pois a dispensa, em comparação com o pregão eletrônico, possui um fluxo de processo simplificado, possuindo menos etapas e envolvendo análises de menor complexidade. Ademais, a normatização da dispensa de licitação para contratos de pequeno valor na BAPV é uma medida que pode ser adotada por outras instituições governamentais enfrentando desafios semelhantes. Além disso, fortalece a imagem da Força, demonstrando seu compromisso em direcionar recursos para projetos de caráter estratégico que beneficiam a sociedade de forma mais significativa.
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Dispensa de Licitação [recurso eletrônico] : Uma estratégia de eficiência e simplificação na gestão da Base Aérea de Porto Velho
Diogenes Uchôa Tavares
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