Atualmente, os contratos de cessão de uso a título oneroso na Força Aérea Brasileira (FAB) são firmados com a arrecadação do dinheiro via Guia de Recolhimento da União (GRU), recurso este que não retorna integralmente para a Organização Militar (OM). A Academia da Força Aérea (AFA) possui esse tipo de contrato, além de vários outros relacionados a obras e serviços de engenharia. Todos esses processos não têm se mostrado tão eficientes devido aos contingenciamentos e a elevada carga de trabalho. Neste trabalho, foi apresentado como a contrapartida direta nos contratos de cessão de uso a título oneroso traz eficiência para a AFA. Vantagem essa destacada com a economicidade gerada ao diminuir o número de processos, combinando dois ou mais em um só. Além disso, com as obras e serviços de engenharia previstos como contrapartida nos contratos, a OM não fica dependendo de a Lei Orçamentária Anual (LOA) ser aprovada e seus projetos são realizados com maior eficiência. Por fim, ressalta-se que a tese defendida pode ser utilizada como modelo por toda Administração Pública, tendo em vista que as vantagens não se restringem somente para quem utilizar esta ferramenta permitida por lei, mas também reverbera em todos os responsáveis de cada parte do processo de licitação e orçamento, impactando inclusive na economia de processos em âmbito Federal. Ver menos