O Poder Aeroespacial tem como um dos seus elementos constitutivos a Aviação Civil. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) dá suporte por meio da atividade de controle do espaço aéreo. O maior peso no orçamento das Forças Armadas está no pagamento de pessoal da ativa, inativos e pensionistas. Com o intuito de analisar a possibilidade de desonerar as despesas com pessoal, o trabalho teve por objetivo verificar o impacto da substituição de controladores de tráfego aéreo de carreira por temporários. A inquietação surgiu pela observação do autor na ausência de emprego expressivo de força de trabalho convocada de forma temporária na atividade de controle de tráfego aéreo sob responsabilidade do DECEA, buscando o alinhamento com outros quadros de temporários já existentes na Força Aérea Brasileira. O início da análise deu-se pela observação de um projeto piloto do DECEA, que convocou cidadãos brasileiros para serem treinados e assumirem as funções de controlador de tráfego aéreo de torre de controle de aeródromo nas localidades de São Luís - MA, Manaus - AM e Confins - MG. O método adotado foi o da comparação dos diversos quesitos avaliativos dos militares temporários com os de carreira, no período de 2019 a 2022. Em adição, foi observada a projeção da expectativa de vida, a economia de recursos com Proteção Social e pensões e a relevância da alocação dos recursos não gastos nas atividades dos órgãos regionais do DECEA. Os resultados apontaram uma possibilidade de substituição de efetivo de carreira por temporários. Ver menos

Abstract: The Aerospace Power has as one of its constituent elements Civil Aviation. The Department of Airspace Control (DECEA) provides support through airspace control activities. The largest portion of the Armed Forces' budget is allocated to active personnel, retirees, and pensioners' payment. With the aim of analyzing the possibility of reducing personnel expenses, this study aimed to assess the impact of replacing career air traffic controllers with temporary ones. The author's concern arose from observing the lack of significant temporary workforce employed in air traffic control activities under the responsibility of DECEA, seeking alignment with other existing temporary frameworks in the Brazilian Air Force. The analysis began with theobservation of a pilot project by DECEA, which recruited brazilian citizens to be trained and assume the duties of air traffic controllers at airport control towers in São Luís - MA, Manaus - AM, and Confins - MG. The adopted method compared various evaluative criteria between temporary and career military personnel from 2019 to 2022. Additionally, the projection of life expectancy, resource savings in social protection and pensions, and the relevance of reallocating unused resources to regional DECEA activities were observed. The results indicated a possibility of substituting career personnel with temporary personnel. Ver menos