O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, iniciado em fevereiro de 2022, levantou questões sobre a ocorrência de violações do Direito Internacional Humanitário (DIH).Este estudo tem como objetivo identificar a vulnerabilidade da população brasileira em um eventual conflito armado desenvolvido no território nacional e prevenir violações de DIH. Foram estabelecidos quatro objetivos específicos: identificar indícios de violações do DIH cometidas pela Rússia; relacionar os tratados e convenções inerentes às supostas violações; identificar as motivações dessas violações; e identificar as legislações e doutrinas no Brasil que tratam do DIH para a proteção da população. A metodologia utilizada foi exploratória, com abordagem qualitativa. Foram realizadas revisões bibliográficas, coleta de dados com especialistas e análise crítica dos dados obtidos. Os resultados indicam a necessidade de estabelecer responsabilidades para prevenir e proteger a população brasileira em um conflito armado. Ver menos

Abstract: The armed conflict between Russia and Ukraine, which began in February 2022, hasraised questions about violations of International Humanitarian Law (IHL). This study aims to identify the vulnerability of the Brazilian population in a potential armed conflict developed within national territory and prevent IHL violations. Four specific objectives were established: identify indications of IHL violations committed by Russia; relate the treaties and conventions relevant to the alleged violations; identify the motivations behind these violations; and identify the legislation and doctrines in Brazil addressing IHL for the protection of the population. The methodology used was exploratory, with a qualitative approach. Literature reviews, data collection from experts, and critical analysis of the obtained data were conducted. The results indicate the need to establish responsibilities to prevent and protect the Brazilian population in an armed conflict. Ver menos