O Decreto nº 9.203/2017 determina que os órgãos e entidades da Administração
Pública federal estruturem um programa de integridade com o objetivo de promover
medidas contra fraudes e atos de corrupção. Na Força Aérea Brasileira (FAB), este
programa possui um sentido bem mais amplo: implementar medidas contra a quebra
de integridade. Contudo, a inobservância de algumas recomendações da norma ISO
37301, faz com que o Programa de Integridade da FAB não atinja plenamente suas
capacidades. O ensaio defende a tese de que o Programa de Integridade da FAB
pode ser aprimorado através da utilização de requisitos já consolidados em
Sistemas de Gestão de Compliance. A Gestão de Conformidade, que seria o
atendimento pleno as normas, contribui para a segurança jurídica e legalidade dos
atos administrativos. Já o Canal de Denúncias é um mecanismo que auxilia tanto na
detecção de não conformidades, quanto na apuração de desvios de conduta. Ao
final, além de tornar o Programa de Integridade da FAB mais eficaz, essas medidas
contribuirão positivamente para as relações institucionais e a imagem da FAB
perante a sociedade. Ver menos