A Estratégia Nacional de Defesa e as parcerias público-privadas, um desafio para impulsionar o preparo e emprego da expressão militar do Poder Nacional [recurso eletrônico]
Luciana França Rosa Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
2022 LUCIANA TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 2022.
1 recurso online (33 f.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Carlos Alberto Leite
Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Avançado de Comando e Estado-Maior) - Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Rio de Janeiro, 2022.
O presente trabalho teve por objetivo analisar a implicação de adotar umaparceria públicoprivada- PPP no aumento da eficiência, aplicada ao processo de contratação da gestão da rede de comunicação integrada do COMAER. Os estudos foram realizados tendo como base a teoria dos custos de transação,...
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O presente trabalho teve por objetivo analisar a implicação de adotar umaparceria públicoprivada- PPP no aumento da eficiência, aplicada ao processo de contratação da gestão da rede de comunicação integrada do COMAER. Os estudos foram realizados tendo como base a teoria dos custos de transação, abordada inicialmente por Coase e popularizada por Williamson, bem como os aspectos da nova gestão, preconizados por Bresser Pereira, na busca pela redução da burocracia e aumento da eficiência na administração pública. Por meio da coleta de dados em documentos específicos do processo administrativo de gestão de contratação da citada PPP, como a minuta do contrato, a justificativa para a contratação, o compêndio do projeto e o estudo de viabilidade econômico-financeira, bem como a análise da Lei nº 11.079/2004, concluiu-se que houve aumento na eficiência, relacionado principalmente ao compartilhamento objetivo de riscos e à possibilidade de otimizar a gestão da rede de comunicação, mediante a redução dos custos de transação, com consequente economia de escala, por intermédio de uma única licitação para terceirizar a gestão da rede. A contratação trará aumento da velocidade na manutenção dos equipamentos e no atendimento às demandas operacionais. Possibilitará ainda a flexibilidade da contratação de inovações tecnológicas dos equipamentos destinados à coordenação do tráfego aéreo. Dessa forma, o COMAER poderá voltar seus esforços para a atividade fim de controle do espaço aéreo brasileiro e a eficiência tecnológica e de gestão obtidas contribuirão com os objetivos estratégicos da Força Aérea, delineados no PEMAER e na Concepção Estratégica Força Aérea 100
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Abstract: This study aimed to analyze the implication of adopting a publicprivate partnership-PPP in increasing efficiency, applied to the process of contracting the management of COMAER's integrated communication network. The studies were carried out based on the theory of transaction costs,...
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Abstract: This study aimed to analyze the implication of adopting a publicprivate partnership-PPP in increasing efficiency, applied to the process of contracting the management of COMAER's integrated communication network. The studies were carried out based on the theory of transaction costs, initially approached by Coase and popularized by Williamson, as well as aspects of the new management, advocated by Bresser Pereira, in the search for reducing bureaucracy and increasing efficiency in public administration. Through the collection of data in specific documents of the administrative process of contracting management of the aforementioned PPP, such as the contract draft, the justification for the contract, the project compendium and the economic-financial feasibility study, as well as the analysis of the Law nº 11.079/2004, it was concluded that there was an increase in efficiency, mainly related to the objective sharing of risks and the possibility of optimizing the management of the communication network, by reducing transaction costs, with consequent economy of scale, through of a single tender to outsource the management of the network. The contract will increase the speed in equipment maintenance and in meeting operational demands. It will also allow flexibility in contracting technological innovations in equipment intended for air traffic coordination. In this way, COMAER will be able to focus its efforts on the core activity of controlling Brazilian airspace and the technological and management efficiency obtained will contribute to the strategic objectives of the Air Force, outlined in PEMAER and in the Strategic Conception Air Force 100
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A Estratégia Nacional de Defesa e as parcerias público-privadas, um desafio para impulsionar o preparo e emprego da expressão militar do Poder Nacional [recurso eletrônico]
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Luciana França Rosa Freitas