Antártica
Alberto Baltar
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
1979 BALTAR TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 1979.
57 f.
Este documento é trabalho de Ofirial-Aluno da ECEMAR. Quando não for citada a fonte da matéria, seu conteúdo representa a opinião do autor, não traduzindo necessariamente a política ou prática adotadas na ECEMAR ou na FAB
Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Comando e Estado-Maior) - Escola de Comando e Estado-Maior, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, 1979
Desde 1.880, o interesse pelo estudo das regiões polares tem crescido sensivelmente. Depois do Ártico, a Antártica passou a ser o centro das atenções dos exploradores e estudiosos, principalmente, durante os anos de 1956-1959, quando da preparação do Tratado da Antártica. O Brasil, graças aos...
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Desde 1.880, o interesse pelo estudo das regiões polares tem crescido sensivelmente. Depois do Ártico, a Antártica passou a ser o centro das atenções dos exploradores e estudiosos, principalmente, durante os anos de 1956-1959, quando da preparação do Tratado da Antártica. O Brasil, graças aos descobrimentos portugueses, seria um herdeiro·natural de parte do Sexto Continenta. Contudo, o direito de posse decorrente das descobertas, nem também aquele relativo à proximidade e confrontação têm sido devidamente considerados com relação à Antártica. Por isso, a·participação e adesão ao Tratado da Antártica de 1959 foram condicionadas aos países que pertencem às Nações Unidas, que tenham feito explorações em caráter sistemático e que estejam contribuindo, de maneira expressiva, para o desenvolvimento dos conhecimentos sobre o Continente Branco. Existem, portanto, os herdeiros naturais, ou legítimos, da Antártica, entre os quais deveria, certamente, estar incluído o Brasil, e os posseiros, aqueles países ·que montaram estações de pesquisa e que estão, de fato, participando do trabalho de sua exploração. Atualmente, numerosos estudiosos brasileiros do assunto estão pleiteando providências governamentais e particulares no sentido de que os direitos do Brasil à parte da Antártica sejam devidamente reconhecidos. Note-se,por exemplo, o que tem sido realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ANTÁRTICOS (IBEA), que1 desde 1973, vem envidando esforços no sentido de que seja enviada à Antártica uma expedição brasileira, para reconhecimentos. e estudos preliminares, a serem sistematicamente continuados, tendo em vista interesse legítimos de ordem econômica, científica, tecnológica e de segurança nacional. Reconhecendo a procedência dos argumentos em favor da participação do Brasil na exploração da Antártica o presente trabalho advoga que os cientistas e estudiosos brasileiros interessados no assunto se preparem para futuras expedições que deverão ser realizadas de forma periódica e regular. Uma vez que o Brasil já aderiu ao Tratado da Antártica, em 11 de julho de 1975, é preciso que sejam ativadas providências no sentido da continuação da obra já iniciada, para que a Antártica Brasileira venha a ser em breve uma realidade perfeitamente reconhecida e respeitada por todos os membros da associação antártica. As forças Armadas brasileiras, principalmente, a Marinha e Aeronáutica não podem ficar indiferentes a esse movimento. O presente trabalho enfatiza a necessidade do Brasil. integrar-se1 de forma intensiva, ao programa de cooperação internacional que está sendo desenvolvido na Antártica, como única maneira de atingir o seu objetivo maior, qual seja o da sua participação e do seu reconhecimento nos termos do Tratado que deverá vigorar até 1991 e que, provavelmente, será prorrogado
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