A política habitacional brasileira
Mário Henrique Machado Landeiro
Monografia
Português
1977 LANDEIRO TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 1977.
47 f.
Este documento é trabalho de Ofirial-Aluno da ECEMAR. Quando não for citada a fonte da matéria, seu conteúdo representa a opinião do autor, não traduzindo necessariamente a política ou prática adotadas na ECEMAR ou na FAB
Documento é resultado dos trabalhos de um Oficial Aluno do Curso Superior de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, 1977
Idos de 50. . . caos econômico. . . Inflação galopante, corroendo o poder aquisitivo da moeda, aviltando os salários e fomentando os ganhos especulativos na esperança da salvaguarda, dos ativos monetários, eis uma breve pincelada do quadro existente em nosso Pais, quadro este que iria se prolongar...
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Idos de 50. . . caos econômico. . . Inflação galopante, corroendo o poder aquisitivo da moeda, aviltando os salários e fomentando os ganhos especulativos na esperança da salvaguarda, dos ativos monetários, eis uma breve pincelada do quadro existente em nosso Pais, quadro este que iria se prolongar até a década de 60 quando surgiu o movimento Revolucionário de 1964. Defrontando-se com estas graves perspectivas, avultava-se, entre outros, um problema dos mais sérios a desafiar a ' argúcia de nossos governantes: o deficit habitacional. Com aluguéis congelados, numa política de cunho paternalista, teria de existir um desestímulo aos investimentos em habitação o que levava a uma carência desesperadora de moradias, sobretudo nos centros urbanos, devido ao crescente aporte populacional do homem do campo, desamparado e, por outro lado, cobiçado as vantagens seguro previdenciárias existentes nos grandes centros. Assim, se por um lado tínhamos um êxodo nas atividades agro-pastoris, fator deveras indesejável, um superpovoamento nos centros urbanos teria de ser respondido com medidas que não só visassem a absorver aquela mão-de-obra como também fornecer as mínimas com Dições de habitação, totalmente insuficientes devido ao quadro econômico-inflacionário acima descrito. Justificando mais uma vez a importância e a necessidade da intervenção estatal nos problemas nacionais, houve por bem, o Governo do extinto Presidente Castelo Branco, enviar ao Congresso Nacional, em agosto de 1964, decreto-lei, por ele aprovado, criando o Banco Nacional de Habitação que iria gerir o Sistema Financeiro de Habitação. Com uma política das mais interessantes do ponto de vista social, incrementou-se a construção civil com subsídio das classes mais favorecidas às de menor poder econômico, graças a uma hábil tabela de prazos e juros e, o que é mais importante permitiu a criação de programas que viriam a se constituir nas bases de implantação de núcleos habitacionais. "A casa própria ao alcance de todos". Sem ser "slogan" demagógico; pelo contrário, acendia-se a esperança em todos os brasileiros de tornarem-se donos de suas vivendas
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