Capacitação dos Fiscais de Contrato da FAB [recurso eletrônico] : competências essenciais para uma gestão eficiente, eficaz e efetiva
Ródily Fernandes Paz
Monografia
Português
2021-1 PAZ TCC/CAP
[Capacitação dos Fiscais de Contrato da Força Aérea Brasileira]
Rio de Janeiro : Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, 2021.
1 recurso online (11 f.) : digital, arquivo PDF.
Orientador: Antonio Pereira Damasceno Neto
Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica como requisito parcial para aprovação no Curso de Pós-graduação em Gestão Pública com ênfase em Projetos e Processos, 1/2021
A fiscalização de contratos administrativos na Força Aérea Brasileira (FAB) tem se mostrado um desafio para todas as autoridades competentes e para os agentes designados pela especificidade dos conhecimentos e habilidades requeridos. O presente ensaio propõe que o desenvolvimento de competências...
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A fiscalização de contratos administrativos na Força Aérea Brasileira (FAB) tem se mostrado um desafio para todas as autoridades competentes e para os agentes designados pela especificidade dos conhecimentos e habilidades requeridos. O presente ensaio propõe que o desenvolvimento de competências essenciais aos fiscais de contrato, resulte em um planejamento, fiscalização e execução mais eficiente, eficaz e efetiva nos contratos administrativos da Força Aérea Brasileira. Inicialmente, esta tese é alicerçada na gestão de competência para designação dos fiscais, visto que a gestão e a fiscalização calcada em conhecimento técnico e competências pode atuar de forma mais eficiente e oportuna perante eventuais alterações ou desvios que ensejem danos à execução contratual. O segundo argumento é sustentado pelo fato de que o futuro fiscal quando é capacitado desde a fase de composição da equipe de planejamento da contratação, evita posteriores incongruências entre as demandas esperadas pela Organização e o previsto no contrato por meio de uma gestão eficiente, eficaz e efetiva. Logo, mostra-se essencial que o Comando da Aeronáutica (COMAER) determine que os fiscais de contrato sejam capacitados, antes de serem designados para a função, evitando assim desperdícios, multas contratuais e danos ao Erário. Além disso, os agentes designados pela Administração devem ser orientados a buscarem o conhecimento para o desenvolvimento das competências necessárias ao cumprimento de suas funções como fiscais de contrato. Assim, o Comando da Aeronáutica economizará recursos da União, além de potencializar com responsabilidade as despesas em contratos com terceiros
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