A sociedade contemporânea vem experimentando um ritmo de mudanças jamais visto. Em todas as áreas do conhecimento humano, estão ocorrendo incontáveis revoluções, as quais alteram a maneira tradicional de compreender o mundo. Diferente não seria em relação aos assuntos militares e aos aspectos jurídicos do Direito Internacional Humanitário em face das novas ameaças impostas pelas operações cibernéticas. Esta pesquisa buscou enfrentar dois problemas: em primeiro lugar, determinar em que medida as ações ocorridas no ambiente virtual, em contexto de guerra cibernética, podem constituir infração ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e, em segundo lugar, discutir a possibilidade de aplicar tal regramento jurídico às ciberoperações realizadas em tempo de paz. Para tanto, partiu-se de discussão acerca do enquadramento das operações cibernéticas na categoria de conflito armado, o que nos levou a revisar os institutos pertinentes às ações no ambiente virtual e contrastá-los com os princípios do Direito Internacional Humanitário. Finalmente, a pesquisa nos mostrou que tão somente as ciberoperações realizadas dentro do espectro dos conflitos armados internacionais ou não internacionais e passíveis de serem classificadas como ataque à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados serão governadas por esse regime jurídico Ver menos

Abstract: Contemporary society has been experiencing a pace of change never seen before. In all areas of human knowledge, countless revolutions are taking place, which alter the traditional way of understanding the world. It would not be different in relation to military affairs and the legal aspects of International Humanitarian Law in the face of new threats posed by cyber operations. This research sought to face two problems: firstly, to determine to what extent actions that took place in the virtual environment, in the context of cyber warfare, may constitute an infringement of the International Law of Armed Conflict (LOAC) and, secondly, to discuss the possibility of applying such legal regulation to cyber operations carried out in peacetime. For that, a discussion was started about the classification of cybernetic operations in the category of armed conflict, which led us to review the institutes relevant to actions in the virtual environment and contrast them with the principles of International Humanitarian Law. Finally, the research has shown us that only cyber operations carried out within the spectrum of international or non-international armed conflicts and which are likely to be classified as an attack under the Law of Armed Conflict will be governed by this legal regime Ver menos