Após o ataque de 11 de setembro de 2001 nos EUA, houve a necessidade de que os países pudessem se adaptar à nova forma de ameaça à soberania nacional, no sentido de estar em condições de abater uma aeronave civil que viesse a ser utilizada por qualquer organização terrorista como arma de destruição em massa. Esse tema foi introduzido no Brasil, no advento dos grandes eventos realizados no território nacional na década passada. Nesse viés, embora tenham sido adotadas diversas medidas adicionais no combate ao terrorismo no Brasil, elas tiveram caráter temporário apenas. Após os referidos eventos, o tema deixou de ser discutido no cenário nacional. Desse modo, o presente artigo teve como objetivo analisar a capacidade permanente do Poder Aeroespacial na manutenção da soberania do espaço aéreo, nas ações de contraterrorismo. Nesse contexto foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para identificar as capacidades da Defesa Aeroespacial, a legislação nacional vigente, bem como a busca de medidas internacionais adotadas por outras nações que pudessem ser adequados à realidade brasileira. Sendo assim, os dados obtidos foram compilados em uma matriz SWOT para identificar as "Forças" e "Fraquezas" do Brasil, bem como as "Ameaças" e "Oportunidades" para implementação de procedimentos legais e operacionais no combate ao terrorismo de maneira permanente. Portanto, foi possível verificar avulnerabilidade brasileira nesse cenário, sugerindo assim a reintrodução do assunto em todos os níveis de decisão, com a finalidade de garantir a capacidade de prontaresposta da FAB nas ações de combate ao terror Ver menos

Abstract: After the event on September 11th, of 2001 on the US, there was a need for States to adapt to a new form of threat to national sovereignty, in order to be in a position to shoot down a civil aircraft that could be used by any terrorist organization, as a weapon of mass destruction. This theme was introduced in Brazil, at the advent of the great events held in the national territory in the past decade. In this perspective, although several additional measures have been adopted in counterterrorism in Brazil, they were only temporary. After the end of the events, the topic was no longer discussed on the national scene. Therefore, this article aimed to analyze the permanent capacity of the Aerospace Power in maintaining airspace sovereignty in counterterrorism actions. In this context, a bibliographical and documentary research was carried out to identify the current national legislation as the Aerospace Defense capability, as well as the search for international measures adopted by other States that could be adapted to the Brazilian reality. Thus, the data obtained were compiled into a SWOT matrix to identify as "Forces" and "Weaknesses" of Brazil, as well as "Threats" and "Opportunities" for the implementation of legal and operational procedures in the fight against terrorism on a permanent basis. Therefore, it was possible to verify the Brazilian vulnerability in this scenario, thus suggesting the reintroduction of the subject at all decision levels, with the purpose to assure FAB's instant reaction capability to combat terror actions Ver menos