O Direito Internacional Humanitário (DIH), moldado em paralelo ao histórico das guerras, possui Tratados específicos para os conflitos armados não internacionais (CANI), os quais, aderidos pelo Brasil, influem diretamente no emprego do Poder Militar Aeroespacial (PMAE), regido pela Doutrina Militar Aeroespacial (DMAE). Nesse sentido, foi estabelecido como objetivo geral desta pesquisa deduzir de que maneira o DIH influi, conceitualmente, na DMAE para o emprego em CANI irregulares e assimétricos de quarta geração. A base teórica da pesquisa foi estabelecida sobre os estudos de Lind (2005), Van Creveld (1991), Hobsbawm (2007) e Pereira (2016), além dos conceitos do Ciclo da Estratégia, proposto por Caffrey (2019), e da integração do DIH à doutrina militar, orientada pelo ICRC (2007). A pesquisa documental foi realizada, inicialmente, por meio do processo de pré-análise, exploração do material e tratamento dos dados, devidamente inferidos e interpretados, com vistas a uma adequada sintetização das informações a serem analisadas, qualitativamente, pelas etapas de redução, exibição e conclusão/verificação. O estudo identificou poucos subsídios teóricos e doutrinários para uma clara percepção de uma DMAE voltada ao emprego do PMAE no contexto de CANI, contrariando, em certa medida, os conceitos do Ciclo da Estratégia, além de não integrar corretamente as normas do DIH para esse cenário, com referências teóricas explícitas voltadas, em grande medida, aos conflitos entre Estados. Desse modo, respondendo ao problema de pesquisa, é possível deduzir que o DIH influi, conceitualmente, de maneira imprecisa e incompleta na DMAE para o emprego em CANI irregulares e assimétricos de quarta geração Ver menos

Abstract: International Humanitarian Law (IHL), modeled in parallel with the history of wars, has specific Treaties for non-international armed conflicts (NIAC), which, adhered by Brazil, directly influence the use of the Aerospace Military Power (AMP), governed by Aerospace Military Doctrine (AMD). In this sense, the general objective of this research was to deduce how IHL conceptually influences AMD for use in irregular and asymmetric fourth generation NIACs. The theoretical basis of the research was established on the studies of Lind (2005), Van Creveld (1991), Hobsbawm (2007) and Pereira (2016), in addition to the concepts of the Strategy Cycle, proposed by Caffrey (2019), and integration of law to military doctrine, guided by the ICRC (2007). The documental research was carried out, initially, through the process of pre-analysis, material exploration and data treatment, properly inferred and interpreted, for an adequate synthesis of the information to be analyzed, qualitatively, by the steps of reduction, exhibition, and conclusion/verification. The study identified few theoretical and doctrinal subsidies for a clear perception of an AMD aimed at the employment of the AMP in the context of NIACs, contradicting, to some extent, the concepts of the Strategy Cycle, in addition to not correctly integrating the IHL law standards for this scenario, with explicit theoretical references focused on conflicts between States. Thus, answering the research problem, it is possible to deduce that IHL conceptually influences AMD in an imprecise and incomplete way for its uses in irregular and asymmetric fourth generation NIACs Ver menos