Estabelecimento fontes de suprimento e a regulamentação das contratações no exterior [recurso eletrônico]
Larissa Caldeira Leite Leocadio
Monografia
Português
2021 TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 2021.
1 recurso online (36 f.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Rodrigo Faria Rezende Campos
Documento é resultado dos trabalhos de um Oficial Aluno do Curso Superior de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, 2021
Com foco em perceber a contribuição que a regulamentação das contratações no exterior traz para o estabelecimento de fontes de suprimento necessárias à operabilidade da Força Aérea Brasileira, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo inicialmente identifica a necessidade de...
Ver mais
Com foco em perceber a contribuição que a regulamentação das contratações no exterior traz para o estabelecimento de fontes de suprimento necessárias à operabilidade da Força Aérea Brasileira, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo inicialmente identifica a necessidade de haver previsão legal para a atuação dos gestores públicos, pois sem ela seus atos podem ser inválidos ou passíveis de responsabilização. Ao debater a importância das fontes de suprimento logístico, balizando-se principalmente no que postularam Clausewitz, outros estudiosos das suas ideias, além de Strange-Iron e Pape, identifica-se que, no âmbito da Força Aérea Brasileira (FAB), as fontes de suprimento e suporte finalísticos são vulnerabilidades críticas, do requisito crítico "suporte logístico". Portanto, atuar de forma preventiva, para ampliar a possibilidade de defesa dessa vulnerabilidade é uma estratégia recomendada, mais concretamente expressa ao estabelecer uma pluralidade de fontes de suprimento, espalhadas geograficamente, uma vez que estando concentradas, a ação do inimigo sobre elas fica facilitada. O levantamento de dados no Stockholm International Peace Research Institute mostra a contratação de fornecedores internacionais para suprimentos finalisticos da FAB, nos últimos dez anos, e as informações das legislações afirmam a carência de regulamentação das contratações no exterior. Entende-se, após as análises, que a normatização contribui para o estabelecimento das fontes de suprimento, na medida em que traz segurança jurídica, mas destaca-se que não se deve perder o objetivo de vista: viabilizar o acesso estratégico às diversas fontes de suprimento e servir de suporte ao Poder Militar
Ver menos
Abstract: Focusing on realizing the contribution that the regulation of contracts abroad brings to the establishment of sources of supply necessary to the operability of the Brazilian Air Force, through bibliographic and documentary research, this study initially identifies the need for a legal...
Ver mais
Abstract: Focusing on realizing the contribution that the regulation of contracts abroad brings to the establishment of sources of supply necessary to the operability of the Brazilian Air Force, through bibliographic and documentary research, this study initially identifies the need for a legal provision for the performance of public managers, as without it their actions can be invalid or liable to accountability. When debating the importance of logistical supply sources, based mainly on what Clausewitz postulated, other scholars of his ideas, in addition to Strange-Iron and Pape, it is identified that, within the scope of the Brazilian Air Force (FAB), the sources supply and support are critical vulnerabilities, from the critical requirement "logistics support". Therefore, acting in a preventive manner, to increase the possibility of defending this vulnerability is a recommended strategy, more concretely expressed by establishing a plurality of supply sources, geographically spread out, since being concentrated, the enemy's action on them is facilitated. The data survey at the Stockholm International Peace Research Institute shows the hiring of international suppliers for finalistic supplies of the FAB, in the last ten years, and the information from the legislation affirms the lack of regulation of contracts abroad. It is understood, after the analyses, that standardization contributes to the establishment of sources of supply, as it brings legal certainty, but it is emphasized that the objective should not be lost sight of: enabling strategic access to the various sources of supply and support the Military Power
Ver menos
Estabelecimento fontes de suprimento e a regulamentação das contratações no exterior [recurso eletrônico]
Larissa Caldeira Leite Leocadio
Estabelecimento fontes de suprimento e a regulamentação das contratações no exterior [recurso eletrônico]
Larissa Caldeira Leite Leocadio