Reorganização do Ministério da Aeronáutica
Roberto Muccillo de Medeiros
Monografia
Português
1975 MEDEIROS TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 1975.
Documento é resultado dos trabalhos de um Oficial Aluno do Curso Superior de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, 1975
Já foi dito que a criação do Ministério da Aeronáutica representou um imperativo da lógica, aproveitando a experiência de outras nações aeronauticamente mais evoluidas, mas adaptando-se à realidade brasileira. O ato de sua criação soube estabelecer as atribuições de Ministério, abrangendo todas as...
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Já foi dito que a criação do Ministério da Aeronáutica representou um imperativo da lógica, aproveitando a experiência de outras nações aeronauticamente mais evoluidas, mas adaptando-se à realidade brasileira. O ato de sua criação soube estabelecer as atribuições de Ministério, abrangendo todas as atividades da aviação nacional, como, também, as de Força Aérea. Para conseguir esta diferenciação de atividades estabelecia que o Estado-Maior cabia exercer atividades executivas quando no trato de assuntos relativos à Força Aérea. Para conseguir esta diferenciação de atividades estabelecia que o Estado-Maior cabia exercer atividades executivas quando no trato de assuntos relativos à Força Aérea. Ao longo de diversas leis observou-se que esta orientação original sofria modificações que afastavam o Estado-Maior das atividades de Força Aérea. Com o advento da Reforma Administrativa, através do Decreto-Lei 200, a administração pública sofreu profundas modificações. Estas modificações podem ter sido benéficas em termos de Ministério mas, quanto a Força Aérea, que ao longo de todos estes anos vinha se mantendo razoavelmente bem definida, sofreu um processo de diluição passando a ser confundida com o próprio Ministério e vice-versa. Não nos parece que tenha sido satisfatória esta ampliação do conceito inicial passando a enquadrar a Força Aérea no Poder Aéreo, hoje Aeroespacial. Mesmo quando o Ministério esta organização não apresentou os resultados esperados, pois, com poucos anos sentia-se a necessidade de modificações, que começaram a ser realizadas apresentado bons resultados em diversos setores. Na área do Comando Geral de Apoio situavam-se as maiores necessidades de modificações e, assim, diversos Serviços foram desmenbrados do COMAM e COMINFRA para virem a constituir a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, com resultados que justificam a medida tomada. A área econômico-financeira, também estava exigindo modificações por estarem suas atribuições dispersas por quatro Organizações, com reais prejuízos para a administração. Estas atribuições foram reunidas na Secretaria de Economia e Finanças. Em relação a organização de marçe de 1967, estas foram as principais modificações. E, como solução, para atender ao prescrito neste Decreto há que se estabelecer uma coordenação efetiva entre os três Comandos Gerais; esta coordenação pode ser realizada através do Estado-Maior ou pela ativação de um Comando da FAB ao qual estariam subordinados os atuais COMGAR, COMGAP e o COMGEP. Este trabalho pretende mostrar uma organização na qual a FAB apareça como o previsto no Decreto 60.521, do qual consta: "A Força Aérea Brasileira abrange o conjunto das organizações, das instalações, dos equipamentos e do pessoal empenhados no cumprimento da missão militar atribuída ao Ministério da Aeronáutica"
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Roberto Muccillo de Medeiros
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