A política externa do Brasil no tempo
Moacyr Santos França
Monografia
Português
1974 FRANÇA TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 1974.
Documento é resultado dos trabalhos de um Oficial Aluno do Curso Superior de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, 1974
Ao estudarmos a evolução da Política Externa do Brasil através do tempo, observamos que desde os primórdios de nossa história, já estabeleceramos objetivos nacionais permanentes, em torno dos quais desenvolvemos uma política de fronteiras ou de limites, uma política de resistência ao caudilhismo...
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Ao estudarmos a evolução da Política Externa do Brasil através do tempo, observamos que desde os primórdios de nossa história, já estabeleceramos objetivos nacionais permanentes, em torno dos quais desenvolvemos uma política de fronteiras ou de limites, uma política de resistência ao caudilhismo demagógico, com intervenções ocasionais e corretivas e, finalmente, uma política de equilibrio continental na Região do Rio da Prata, procurando evitar a reconstituição de uma unidade poderosa em nossas fronteiras meridionais. Para facilitar o estudo em tela, dividimo-lo basicamente, em três períodos, compreendendo as épocas do Brasil Colônia, Império e República e onde procuramos identificar em cada uma dessas fases, os parâmetros de nossa Política Externa. Dentro, ainda de uma mesma sequência de estudo, focalizamos a influência que a Força Aérea Brasileira vem exercendo para o êxito, garantia e projeção da referida política. Assim, durante o período Colonial manteve o Brasil três eixos de ação política representados respectivamente, pela política de limites e de equilÍbrio face a presença dos vizinhos hispânicos ao longo de nossas fronteiras terrestres, pela política de segurança e defesa de nossa fronteira marítima e pela aliança com a Inglaterra como fator essencial para consecução da política anterior. Esses eixos passariam a representar uma constante em nosso processo histórico. Ao abordarmos o período do Império, verificamos que a nossa política internacional estava apoiada exclusivamente sobre a Inglaterra, porquanto era na epoca a naçao que desfrutava de maior poder de decisão para a garantia de nossa independência. Um dos sérios problemas que o Império teve de enfrentar na ocasião foi com relação às questões de fronteiras, uma vez que não havia em vigor, quando da nossa indepencêcia, qualquer tratado que fixasse os limites entre a antiga colonia portuguesa e as antigas colonias espanholas. O princípio adotado e defendido pelo Império na fixação de nossos limites foi o do "Uti Possidetis de Fato" que garantia as terras a quem as ocupasse efetivamente. Outro aspecto importante da ação da Política Externa do Império, é que ela estava voltada para o próprio Continente e acima de tudo para a Região do Prata, onde procurava-se exercer uma política de equilÍbrio, vital aos interesses brasileiros, dai ela ter sido algumas vezes intervencionista. A Política Exterior no Império pode ser resumida em duas palavras: Prata e Inglaterra. Ao atingirmos, finalmente, a fase da República, constatamos que uma das preocupações imediatas da nossa Política Externa foi resolver as questões de limites, ainda pendentes, baseado no princípio do "Uti Possidetis de Fato" e adotando-se como forma de solução o arbitramento ou negociação direta. O resultado final foi a demarcação total de nosso território sem qualquer contestação. É dessa epoca a trasladação do eixo de nossa Política Externa que se deslocava da Inglaterra para os EEUU. Eramos EEUU a nação dominante; e esse deslocamento possibilitar-nos-ia maior liberdade em nossa política externa, ao mesmo tempo que nos permitiria aproximar de um estado americano com interesses mais semelhantes aos nossos do que qualquer estado europeu. Em relação aos países vizinhos, mudava-se a nossa atitude, partindo de uma posição de alheamento, de defesa e de intervenções corretivas. para uma fórmula de colaboração ativa e que tem no Pan-Americanismo a expressão máxima desse significado. Nesse sentido, cabe, enfatizar o papel relevante da Força Aérea, apoiando e dando projeção a Política Externa Brasileira e contribuindo, inclusive para um maior dimensionamento de nossas relações internacionais. Mas é a partir da Revolução de 1964 que a Política Externa do Brasil passa por uma grande transformação, tomando novos rumos, ao enunciar-se a ''PolÍtica dos Círculos Concêntricos" que consistia na ampliação das nossas relações econômicas e comerciais com todos os países, se assim consultar os interesses brasileiros, separando-se ideologia e comércio e buscando nesse Último todas as oportunidades válidas e vantajosas para o país. Dentro dessa nova concepção de Política Externa dava-se prioridade à América Latina por ser o círculo mais próximo, seguindo-se aquele que inclue os EEUU, para cruzando o Atlãntico chegar-se à Europa e à Africa. Daí inclusive, nosso relacionamento com a URSS e os países que integram a comunidade socialista. Ao estabelecer-se o novo Governo, o Brasil definia no Plenário da IV Assembléia Geral da DEA, sua posição em termos de PolÍtica Externa, como ''pragmática e responsavel", salientando que ela não está sujeita a alinhamentos automáticos e que somos um país insatelizável da mesma forma que não desejamos e nem pretendemos satelizar ninguém. Deixávamos claro, dessa forma, nossa aversao a qualquer atitude de isolamento e de hegemonias no seios das nações.Apresentamos, assim, em linhas gerais, uma sinopse da evolução da Política Externa Brasileira, através dos tempos até os dias atuais, deixando-se sempre que possível evidente as linhas de ação por ela consideradas prioritárias e necessárias à consecução dos objetivos nacionais permanentes.
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