O problema do menor abandonado
Antonio Pereira Guerra Neto
Monografia
Português
1974 GUERRA TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 1974.
Documento é resultado dos trabalhos de um Oficial Aluno do Curso Superior de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, 1974
Ao abordar o problema do menor abandonado, o autor inicia o seu trabalho falando sobre as distorções do meio social que variam de acordo com a epoca, com as leis, posição econômica, formação moral e cívica. No Brasil, o cuidado com o menor abandonado teve grande evolução, saindo dos meros abrigos...
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Ao abordar o problema do menor abandonado, o autor inicia o seu trabalho falando sobre as distorções do meio social que variam de acordo com a epoca, com as leis, posição econômica, formação moral e cívica. No Brasil, o cuidado com o menor abandonado teve grande evolução, saindo dos meros abrigos para os modernos sistemas de proteção ao menor. Em seguida, conceitua menor e menor abandonado, de acordo com a legislação em vigor . Continuando, relata o problema e bem-estar do menor, abordando vários aspectos, tais como: crescimento demográfico, urbanização rápida, migrações internas, estrutura familiar arcaica e desajustes familiares, previdência social e educação deficiente, doença e invalidez dos pais, desenvolvimento industrial desnivelado, desemprego, sub-emprego e despreparo profissional, trabalho da mulher, carência de atendimento ao menor, que isolados ou em grupos, resultam no aparecimento do menor abandonado, que interessa à Segurança Social e conseqüentemente a Segurança Nacional. Fala sobre instituiçÕes e Órgãos de assistência ao menor, em que a União participa com atuação harmônica, no Poder Judiciário a Justiça de Menores, com o Código de Menores, varas Privativas de Menores e Juizados de Menores, e, no do Poder Executivo - a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) . Finalizando, define a atuação da FUNABEM, responsável pela política do bem-estar do menor, atuando com ações preventivas e terapêuticas, auxiliada atravês de acordos ou convênios com instituições públicas e particulares.
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