Visando aumentar a capacidade do espaço aéreo nas regiões mais congestionadas, a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) desenvolveu o Conceito Operacional do Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) Global que, entre outras importantes diretrizes, estabeleceu a necessidade de os Estados signatários observarem a aplicação do conceito de Uso Flexível do Espaço Aéreo (FUA) na organização e no gerenciamento do espaço aéreo sob sua jurisdição. Esse modelo de gerenciamento busca, essencialmente, viabilizar a coexistência das importantes atividades da Aviação Civil e Defesa Aeroespacial, responsáveis, respectivamente, pelo desenvolvimento e crescimento do transporte aéreo e pela soberania do espaço aéreo. Este trabalho realizou uma pesquisa exploratória, com análise qualitativa, com o objetivo de verificar os impactos da aplicação do Conceito FUA no espaço aéreo brasileiro, por meio de uma análise conceitual, operacional e social em processos de flexibilização do espaço aéreo. Para isso, duas iniciativas coordenadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), visando flexibilizar o acesso ao espaço aéreo em regiões de considerável movimento de tráfego aéreo civil com espaço aéreo segregado para o uso exclusivo de aeronaves militares e de ensaio em voo, foram objeto de análise: nas áreas de ensaio do Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e da Empresa Brasileira de Aeronáutica SA (EMBRAER), sobre o Vale do Paraíba, e nas áreas utilizadas pela Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga/SP. A pesquisa demonstrou que a aplicação do FUA traz benefícios aos usuários civis, na medida em que aumenta a disponibilidade do espaço aéreo, mas requer processos de coordenação mais eficientes e racionais entre os usuários militares e os órgãos de controle de tráfego aéreo e de gerenciamento do espaço aéreo Ver menos

Abstract: In order to increase airspace capacity in the most congested regions, the International Civil Aviation Organization (ICAO) developed the Global Air Traffic Management (ATM) Operational Concept, which, among other important guidelines, established the need for signatory States to observe the application of the concept of Flexible Use of Airspace (FUA) in the organization and management of airspace under its jurisdiction. This management model essentially seeks to enable the coexistence of the important activities of Civil Aviation and Aerospace Defense, responsible, respectively, for the development and growth of air transport and airspace sovereignty. This study carried out an exploratory research, with qualitative analysis, aiming to verify the impacts of the application of the FUA Concept in the Brazilian airspace, through a conceptual, operational and social analysis in airspace flexibility processes. To this end, two initiatives coordinated by the Department of Airspace Control (DECEA), aimed at making airspace access more flexible in regions of considerable movement of civil air traffic with segregated airspace for the exclusive use of military and flight test aircraft, were analyzed: in the test areas of the Institute of Flight Research and Testing (IPEV) and the Brazilian Aeronautics Company (EMBRAER), over the Vale do Paraíba region, and in the areas used by the Air Force Academy (AFA), in Pirassununga/SP. This research has shown that the application of FUA brings benefits to civilian users as it increases airspace availability but requires more efficient and rational coordination processes between military users and air traffic control and airspace management agencies Ver menos