Direito Internacional dos Conflitos Armados [recurso eletrônico] : Conhecimento Necessário ao Combatente
Ailton dos Santos Mendes
Monografia
Português
2004 AILTON TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 2004.
71 f.
Monografia (Curso de Comando e Estado-Maior)-Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, 2004.
Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores que proporcionam uma carência de conhecimento dos militares da Aeronáutica, quanto ao tema Direito Internacional dos Conflitos Armados. Sendo feita uma confrontação das hipóteses suscitadas para a ocorrência do problema em questão, com os...
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Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores que proporcionam uma carência de conhecimento dos militares da Aeronáutica, quanto ao tema Direito Internacional dos Conflitos Armados. Sendo feita uma confrontação das hipóteses suscitadas para a ocorrência do problema em questão, com os resultados obtidos durante pesquisa científica, validando duas, ou seja, vasta extensão da legislação e inserção insuficiente nos currículos escolares. Como forma de desenvolver tal tema, será efetuada uma abordagem do corpo normativo das principais regras que regem e limitam os conflitos armados. Iniciando-se por uma retrospectiva histórica, que nos leva aos idos do século XIX, onde tem-se a germinação de idéias de cunho Humanitário, como forma de amenizar os sofrimentos das guerras e a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que percebe a necessidade de um Direito Internacional único, reconhecido pelos Estados e por eles aplicável. Consagrando-se nas quatro Convenções de Genebra, seus dois Protocolos Adicionais, Convenção de Haya e outras. Assim, tais normas são apresentadas quanto aos seus conceitos e considerações, como forma de possibilitar uma ampla visão de seus mecanismos de proteção , meios e métodos de combate. Sendo feita destacada colocação para o sistema de sanções para as violações dos ditames legais vigentes, culminando na obrigatoriedade da difusão do Direito Internacional dos Conflitos Armados. Os dados deste trabalho estão atualizados até setembro de 2004.
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