A inviabilidade de competição na contratação de cursos de capacitação [recurso eletrônico]
Rafael Fernandes Gama
Monografia
Português
2010-2 RAFAEL TCC/CAP
Rio de Janeiro : Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, 2010.
23 f.
Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, 2010.
Este trabalho teve como objetivo identificar, nas contratações de cursos de capacitação realizadas pela DIRMAB, ocorridas no ano de 2009, as situações em que a Administração obteve a proposta mais vantajosa por intermédio de contratação direta, em comparação com os procedimentos realizados por meio...
Ver mais
Este trabalho teve como objetivo identificar, nas contratações de cursos de capacitação realizadas pela DIRMAB, ocorridas no ano de 2009, as situações em que a Administração obteve a proposta mais vantajosa por intermédio de contratação direta, em comparação com os procedimentos realizados por meio de licitação. Mediante uma pesquisa explicativa, foram identificados os procedimentos legalmente previstos para a contratação desse tipo de serviço, o que resultou na elaboração de uma tabela com o resumo das especificidades de cada procedimento e suas possíveis implicações. Objetivando identificar os aspectos que viabilizam a contratação direta para cursos, foi utilizada a revisão bibliográfica, que indicou os aspectos mais relevantes a serem considerados, como a classificação em serviço técnico especializado, a singularidade do objeto e o titular de notória especialização. Foi observado que para alguns juristas a contratação direta para cursos é a regra, em virtude de ser inviável comparar esse tipo de serviço. Para identificar os procedimentos que obtiveram a proposta mais vantajosa, ou seja, a de melhor qualidade e maior economicidade, foi realizada uma pesquisa ex-post facto, que resultou na elaboração de uma tabela resumida, com as contratações efetuadas pela DIRMAB em 2009, o que permitiu a ratificação da teoria esposada, de que a contratação direta para cursos de capacitação é a forma mais vantajosa para a contratação de cursos, em comparação com modalidades tradicionais.
Ver menos
A inviabilidade de competição na contratação de cursos de capacitação [recurso eletrônico]
Rafael Fernandes Gama
A inviabilidade de competição na contratação de cursos de capacitação [recurso eletrônico]
Rafael Fernandes Gama