A punição disciplinar [recurso eletrônico] : da repressão ao fortalecimento da disciplina
Francisco Nabôr Vieira
Monografia
Português
2010-2 NABÔR TCC/CAP
Rio de Janeiro : Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, 2010.
23 f.
Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, 2010.
Este trabalho objetivou verificar o impacto das punições disciplinares aplicadas ao efetivo da BABV, no ano de 2009, no fortalecimento da disciplina daquela OM, em face do caráter intimidatório da punição, em relação ao militar punido e em relação à coletividade a que pertence. Com base em seus...
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Este trabalho objetivou verificar o impacto das punições disciplinares aplicadas ao efetivo da BABV, no ano de 2009, no fortalecimento da disciplina daquela OM, em face do caráter intimidatório da punição, em relação ao militar punido e em relação à coletividade a que pertence. Com base em seus objetivos gerais, esta pesquisa foi descritiva e para o delineamento adotou-se a pesquisa documental, realizada nos Formulários de Apuração de Transgressão Disciplinar processados na BABV, no ano de 2009 e o levantamento, com a aplicação de um questionário, aonde buscou-se extrair a opinião do efetivo daquela OM sobre o poder coercitivo e preventivo coletivo das punições aplicadas. Os dados foram analisados à luz da Teoria Mista Aditiva da Pena e apontaram para um alto grau de disciplina nos círculos dos oficiais e dos suboficiais e sargentos, onde prevaleceu o fator preventivo coletivo pela ameaça da sanção e, para uma tendência de repressão, no círculo dos cabos e soldados, em função do índice de punição de 26,23%, com 11,39% de reincidência. Nesse grupamento, observou-se a prevalência do fator retributivo da punição, com influência parcialmente positiva no aspecto da reincidência. Dessa forma, pôde-se constatar um impacto altamente positivo no sentido de prevenção coletiva e parcialmente positivo em relação ao poder coercitivo. No entanto, feita uma avaliação geral, pôde-se concluir que as punições aplicadas na BABV, no ano de 2009 contribuíram para o fortalecimento da disciplina na OM, coibindo transgressores potenciais e reeducando os militares punidos, no sentido de não voltarem a transgredir.
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