RESUMO
O crescente uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) em contextos civis e militares
demanda critérios de aeronavegabilidade semelhantes aos aplicados a aeronaves tripuladas. Na
aviação civil, normas internacionais já estabelecem processos de certificação que promovem
segurança e interoperabilidade, adaptando-se à diversidade de modelos e aplicações. No Brasil,
a inclusão das ARPs no Plano Estratégico da Força Aérea (PEMAER) reforça a necessidade de
um processo específico de certificação no meio militar. Harmonizar as regulamentações civis e
militares fortalece a segurança no espaço aéreo compartilhado e facilita missões conjuntas.
Contudo, as operações militares impõem requisitos distintos, como maior confiabilidade e
capacidade de operar em cenários de alto risco. A inexistência de um padrão internacional
consolidado para as aeronaves militares, evidencia a necessidade de um modelo nacional.
Assim, esse ensaio propõe estabelecer um processo de certificação de aeronavegabilidade para
ARPs de uso militar, por meio da aproximação com autoridades civis e militares competentes
visando a operação segura. Amparada no fato de que ao se harmonizar o processo com a
regulamentação civil proporciona maior segurança no uso do espaço aéreo compartilhado e
facilita a interoperabilidade em missões conjuntas. Também na afirmação de que, ao adaptar a
certificação às especificidades das operações militares, garante-se que as ARPs operem
conforme os requisitos dessas missões, alinhadas às regulamentações militares e aos cenários
de alto risco. A criação desse processo fortalece a soberania tecnológica, impulsiona a indústria
nacional e amplia a presença do Brasil em missões internacionais. Ver menos