O presente estudo teve como objetivo analisar de que maneira a implementação da tecnologiablockchain pode impactar os gaps no tratamento de dados pessoais identificados no Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (PCA 16-14/2022), elaborado pelo COMAER. Para enfrentar os desafios relacionados à proteção de dados pessoais no contexto dablockchain, adotou-se como referencial teórico o modelo de blockchain permissionada do tipo consórcio, com arquitetura baseada na plataforma Hyperledger Fabric, conforme proposto por Gonçalves,Da Silva e Da Cunha (2024). A metodologia adotada seguiu uma abordagem qualitativa e quantitativa, com orientação indutiva. Inicialmente, foram identificados os gaps no tratamento de dados pessoais e as ações estratégicas geradas a partir da matriz TOWS (SWOTcruzada), considerando a implementação da tecnologia blockchain no contexto institucional do COMAER. Posteriormente, realizou-se uma análise de correlação entre essas estratégias e os gaps mapeados, classificando-se a aderência em quatro níveis: alta, média, baixa ou nula. Os resultados obtidos indicaram que a arquitetura da blockchain adotada nestapesquisa apresentou potencial para impactar positivamente, com alta aderência, em 96,1% dos gaps relativos ao tratamento de dados pessoais identificados no PCA 16-14/2022. Concluiu-se que,a arquitetura da blockchain adotada nesta pesquisa apresentou potencial para impactar positivamente, comalta aderência, em 96,1% dos gaps relativos ao tratamento de dados pessoais identificadosno PCA 16-14/2022. Ver menos

ABSTRACT This study aimed to analyze how the implementation of blockchain technology could impact the gaps in the processing of personal data identified in the Compliance Plan with the GeneralData Protection Law (PCA 16-14/2022), developed by the Brazilian Air Force Command (COMAER). To address the challenges related to personal data protection within the blockchain context, the theoretical framework adopted was the consortiumbased permissionedblockchain model, with an architecture built on the Hyperledger Fabric platform, as proposed by Gonçalves, Da Silva, and Da Cunha (2024). The methodology employed followed a qualitative and quantitative approach, with an inductive orientation. Initially, the gaps inthe processing of personal data were identified, along with the strategic actions generated from theTOWS matrix (crossed SWOT), considering the implementation of blockchain technology within COMAER’s institutional context. Subsequently, a correlation analysis was conducted between these strategies and the mapped gaps, with the level of adherence classified into fourcategories: high, medium, low, or none. The results indicated that the blockchain architectureadopted in this study demonstrated a high potential to positively impact 96.1% of the gapsrelated to the processing of personal data identified in PCA 16-14/2022. It was concluded that the proposed blockchain architecture presented a high level of adherence and a strong potentialto mitigate the identified gaps in COMAER’s data processing practices. Ver menos