A Importância da Gestão de Riscos nas Contratações Específicas do Comando da Aeronáutica [recurso eletrônico]
JULIANA LEAL PIGATTI
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
2025 JULIANA PIGATTI TCC/CCEM
Rio de Janeiro : Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, 2025.
1 recurso online (38f.) : il. digital, arquivo PDF.
Orientador: Ten Cel Int. Tatiane Macedo da Silva.
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica como requisito parcial para aprovação no Curso de Comando e Estado Maior.
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da gestão de riscos durante a execução contratual das contratações específicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), nocumprimento da missão da Força Aérea Brasileira (FAB). A metodologia utilizada para alcançar o objetivo proposto envolveu...
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Este estudo teve como objetivo analisar a influência da gestão de riscos durante a execução contratual das contratações específicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), nocumprimento da missão da Força Aérea Brasileira (FAB). A metodologia utilizada para alcançar o objetivo proposto envolveu pesquisa bibliográfica, com base em legislações, normas e diretrizes que norteiam a utilização da gestão de riscos nas contratações públicas, além de pesquisa documental por meio da análise do Plano de Gestão de Riscos do Centrode Aquisições Específicas (CAE) e dos processos de instrução dos termos aditivos firmados pela unidade em 2024. Os resultados apontaram as medidas essenciais e necessárias para uma eficaz gestão de riscos, sendo fundamental o apoio da alta administração nesse processo.Constatou-se o alinhamento do Plano de Gestão de Riscos do CAE às normas vigentes, bem como a necessidade de que as Unidades Apoiadas também elaborem e adotem seu próprioplano, de forma a garantir maior integração e efetividade na execução contratual. Identificaram-se ainda fragilidades no planejamento das demandas, comoprorrogações contratuais instruídas tardiamente. Foram analisados 76 processos de formalização de termosaditivos, dos quais apenas 43% foram tramitados dentro do prazo estabelecido na legislação. Assim, concluiu-se que a gestão de riscos constitui um instrumento essencial para assegurar a efetividade das contratações públicas e, quando aplicada de forma abrangente e coordenada, fortalece a execução contratual e contribui para o cumprimento da missãoda FAB.
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ABSTRACT This study aimed to analyze the influence of risk management during the contract execution phase of specific procurements within the Brazilian Air Force Command (COMAER), in fulfilling the mission of the Brazilian Air Force (FAB). The methodology used to achieve the proposed objective...
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ABSTRACT This study aimed to analyze the influence of risk management during the contract execution phase of specific procurements within the Brazilian Air Force Command (COMAER), in fulfilling the mission of the Brazilian Air Force (FAB). The methodology used to achieve the proposed objective involved bibliographic research, based on legislation, norms, and guidelines that guide the use of risk management in public procurement, in addition to documentary research through the analysis of the Risk Management Plan of the Center for Specific Acquisitions (CAE) and the review of the addendum procedures formalized by the unit in 2024. The results identified essential and necessary measures for effective risk management, highlighting the fundamental role of senior management support in this process. The CAE's Risk Management Plan was found to be aligned with current regulations, while also pointing to the need for Supported Units to develop and implement their own plans in order to ensure greater integration and effectiveness in contract execution. Weaknesses in demand planning were also identified, such as contract extensionsinitiated late. A total of 76 addendum formalization processes were analyzed, of which only 43% were processed within the timeframe established by law. Thus, it was concluded that risk management is an essential tool to ensure the effectiveness of public procurement and, when applied comprehensively and in a coordinated manner, strengthens contract execution andcontributes to the fulfillment of the FAB’s mission.
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A Importância da Gestão de Riscos nas Contratações Específicas do Comando da Aeronáutica [recurso eletrônico]
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