A Lei nº 10.973/2004 instituiu os fundamentos para o fomento à inovação no Brasil, permitindo que Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) reinvistam os ganhos econômicos obtidos com a comercialização de seus produtos. No âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), os valores oriundos de royalties já possuem regulamentação específica que viabiliza sua captação e aplicação. Entretanto, a ausência de normativos que orientem a gestão dos valores financeiros decorrentes da prestação de Serviços Técnicos Especializados (STE) compromete a eficiência orçamentária de unidades como o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). Diante disso, este ensaio defende que celebrar convênios com Fundações de Apoio (FA) viabiliza a consolidação do CLBI como uma ICT de excelência no COMAER. Tal tese fundamenta-se na sustentabilidade do ciclo de inovação, uma vez que o convênio com a FA garante que 100% do valor obtido com esses serviços seja reinvestido na própria unidade, representando um recurso adicional para aplicação. Essa dinâmica contribui diretamente para a sustentabilidade do ciclo de inovação, ao assegurar sua retroalimentação. Adicionalmente, a parceria com essas fundações proporciona maior agilidade e flexibilidade na gestão de projetos, o que impacta diretamente o tempo de execução – fator essencial para manutenção da competitividade dos produtos de inovação no cenário mundial. Como evidências práticas deste ensaio, sugere-se que este modelo de gestão pode ser adotado para as demais ICT do COMAER, a exemplo do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o qual fornece serviços similares aos do CLBI. Ver menos