O uso progressivo da força é um princípio fundamental para a atuação dos militares da Infantaria da Aeronáutica no contexto das ações de Segurança e Defesa da Força Aérea Brasileira (FAB). A Norma Operacional do Sistema de Segurança e Defesa sobre Procedimentos 210 (NOSDE PRO 210) estabelece as diretrizes para o uso progressivo da força, com base na legalidade, necessidade, conveniência e proporcionalidade. O presente artigo teve como objetivo analisar se o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (CFOInf) prepara de forma eficaz os futuros oficiais para a aplicação correta desse princípio. A metodologia utilizada envolveu revisão bibliográfica de documentos doutrinários e normativos, bem como a aplicação de um questionário a cadetes do terceiro e quarto anos e aspirantes a oficial de Infantaria. Os resultados indicaram que a NOSDE PRO 210 está inserida na matriz curricular por meio de disciplinas específicas, como Legislação Militar I, Polícia da Aeronáutica e Direito Aplicado às Ações de Polícia da Aeronáutica. Contudo, os dados coletados revelaram a necessidade de maior ênfase em atividades práticas que simulem situações reais de aplicação do uso progressivo da força. Observou-se que, embora o CFOInf contemple os fundamentos teóricos necessários, há lacunas no desenvolvimento prático do tema, o que justifica a recomendação de melhorias na abordagem pedagógica, com o intuito de assegurar que os futuros oficiais estejam plenamente preparados para agir de forma segura, legal e proporcional nas ações de Segurança e Defesa.

Palavras-chave: Segurança e Defesa; Uso progressiva da força; Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (CFOInf); NOSDE PRO 210. Ver menos