Renovação de saldos de atas de registro de preços: [recurso eletrônico] : um caminho para a eficiência e planejamento orçamentário
GABRIEL DE MORAIS AZEREDO
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Português
'347.4' AZEREDO TCC/CAP
Rio de Janeiro : Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, 2025.
1 recurso online (11) : digita, arquivo PDF.
Orientador: Maj Inf Rafael de Lima Santana
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiaisda Aeronáutica como requisito parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Liderança com Ênfase em Gestão no COMAER.
Em um cenário de crescimento dos valores orçamentários, torna-se essencial buscar ferramentas que aprimorem a eficiência nos processos licitatórios e promovam maior previsibilidade na execução das despesas públicas. Neste contexto, o presente ensaio acadêmico discute a utilização da renovação de...
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Em um cenário de crescimento dos valores orçamentários, torna-se essencial buscar ferramentas que aprimorem a eficiência nos processos licitatórios e promovam maior previsibilidade na execução das despesas públicas. Neste contexto, o presente ensaio acadêmico discute a utilização da renovação de saldos das Atas de Registro de Preços como instrumento de fortalecimento da gestão pública no âmbito do Comando da Aeronáutica, defendendo a tese de que essa prorrogação é uma alternativa legalmente viável e estrategicamente eficaz para alcançar esses objetivos. O primeiro argumento demonstra que o processo de renovação é mais ágil do que uma licitação convencional, o que contribui diretamente para o aumento da produtividade e da eficiência na condução das contratações públicas. O segundo argumento evidencia que a atualização dos valores unitários, conforme índices previamente definidos em edital, permite ao gestor estimar com maior precisão os custos futuros, tornando o planejamento orçamentário mais sólido e confiável. Conclui-se que a renovação de saldos das Atas de Registro de Preços representa uma prática que alia respaldo normativo à racionalidade administrativa, favorecendo uma gestão mais estratégica, transparente e comprometida com o bom uso dos recursos públicos. Além disso, a adoção dessa prática está alinhada com o planejamento estratégico do COMAER, no aprimoramento da Governança Institucional e fortalecimento da imagem da FAB perante a sociedade, sendo recomendável sua utilização de forma sistematizada no contexto das compras públicas.
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